POEMA - em prol da boa gestão em Moçambique

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Retrospectiva POEMA: o que aconteceu de mais importante em 2013

Espero que tenham passado um bom Natal com a família e os amigos e estejam a se preparar para entrar o ano com muita fé e empenho numa abordagem de mais diálogo, mais solidariedade, mais coordenação, e mais desejo de construir um país que pertença a todos, onde todos possam viver uma vida digna, e onde todos sejam respeitados e possam contribuir para uma comunidade educada e feliz!


Nas últimas décadas, muito do empenho político em todo o mundo voltou-se para o crescimento económico. No entanto, a importância que se dá à “riqueza” começa a ser repensada. O movimento começou com a criação do IDH – Índice do Desenvolvimento Humano, que considera a educação (anos de escolarização) e a saúde (expectativa de vida) além do volume da “riqueza” do país dividido pelo número de habitantes (o PIB).

Um outro grande passo para nos mover além da "riqueza" foi dado em 1972, pelo pequeno país de nome Butão, que fica na cordilheira do Himalaia. Foi a criação do Índice de Felicidade Bruta.

O país começou a medir o seu desenvolvimento pela felicidade da população e não mais pela relação pobreza / riqueza.  São 9 os princípios básicos do Índice de Felicidade Bruta.
  • Bem-estar psicológico
  • Saúde
  • Uso do tempo
  • Vitalidade comunitária
  • Educação
  • Cultura
  • Meio-ambiente
  • Governação
  • Padrão de vida


O Brasil também começou a medir o Índice de Felicidade Bruta, através da Fundação Getúlio Vargas. O Índice considera os nove seguintes factores (um pouco mais "tradicionais" que os do Butão), ilustrados no quadro ao lado, Termômetro Feliz.

Os objectivos gerais estabelecidos no Plano Quinquenal do Governo (2010-2014) em Moçambique são:
1) Consolidação da unidade nacional, paz e democracia;
2) Combate à pobreza e promoção da cultura de trabalho;
3) Boa governação, descentralização, combate à corrupção e cultura de prestação de contas;
4) Reforço da soberania;
5) Reforço da cooperação internacional.

Apesar de Moçambique estar num dos últimos lugares do Mundo no IDH (segundo as Nações Unidas), esta posição vem melhorando a um ritmo de 2% ao ano. O país tem alcançado também grandes avanços positivos no Índice de Igualdade de Género.

POEMA tem concorrido, desde o seu lançamento em 2009, para a Boa Governação, com foco nos níveis descentralizados da administração pública. POEMA promove a harmonização dos processos e procedimentos de planificação, orçamentação, execução, monitoria e avaliação na gestão do sector público. POEMA apoia o alinhamento dos instrumentos intra e inter-sectoriais que operacionalizam a boa governação.

O ano de 2013 foi um ano de consolidação da conceptualização original em POEMA. Um ano de grande expansão da prática, reconhecida como eficaz e de alta qualidade. POEMA refere-se à melhoria em geral da capacidade do sistema e das organizações em boa governação, assim como ao desenvolvimento da capacidade humana, com foco nos níveis descentralizados. POEMA nasceu sob a liderança do Ministério da Educação (MINED), e a prática já foi adoptada por vários departamentos em diferentes sectores da governação pública em Moçambique.

Eventos de capacitação em POEMA nos distritos de Moçambique

Foram muitas as capacitações em POEMA em 2013, utilizando os módulos já publicados. Faça o download dos módulos clicando nos links na coluna do lado direito deste blog. O Ministério da Educação calcula que cerca de 600 técnicos distritais já tenham tido vivido experiências de capacitação em POEMA. Para 2014, o MINED planifica oferecer tais experiências a províncias que ainda não tiveram esta oportunidade. Parceiros internacionais do MINED reconhecem não só a necessidade descentralizada de maior capacidade em gestão mas também as vantagens de se usar a metodologia POEMA para melhorar esta capacidade.









MINED lança a versão auto-instrucional de 5 módulos POEMA

Foram 5 os temas desenvolvidos pelo MINED para o formato auto-instrucional, em CD-ROM, num total de 94 horas de formação técnica em gestão descentralizada da Educação. Os temas são:

  • Planificação e Orçamentação
  • Recursos Humanos
  • Monitoria e Avaliação
  • Gestão do Património
  • Habilidades Informáticas
O Director Manuel Rego, da Planificação e Cooperação, do MINED, apresenta o material auto-instrucional no video introdutório que pode ser visto ao se clicar no link abaixo.

CLIQUE AQUI PARA VER O VIDEO INTRODUTÓRIO DO CD AUTO-INSTRUCIONAL POEMA.

Moçambicanos continuam a se especializar em Planificação e Finanças da Educação

Com mais dois participantes no programa que iniciou em Outubro de 2013, já são cerca de 30 Moçambicanos que serão especialistas em Gestão da Educação. Formados no Professional Certificate em Education Finance, Economics and Planning, da Universidade de Witwatersrand, na África do Sul, os ex-alunos formram uma rede nacional para continuar a progredir tanto no conhecimento da área quanto na mobilização de capacidade técnica específica em gestão do sector da Educação.

Apesar de alguns dos ex-alunos já estarem a participar de acções relacionadas a POEMA, a nova rede de ex-alunos criada em 2013 decidiu oferecer uma introdução ao conceito e prática POEMA, com o apoio da Cooperação Alemã (GIZ).



Os ex-alunos continuarão a ter encontros temáticos regulares. Um deles, já definido, tem como foco a discussão dos resultados obtidos pela tese de mestrado de uma das alumna, Lina Betran, que estudou a relação entre intervenções diversas nas escolas e os resultados obtidos pelos alunos nos exames. Clique aqui para ler a tese de mestrado da Lina Beltran.

Ministério da Educação colabora com o Centro de Documentação e Informação de Moçambique


O MINED produziu mais um tema no formato dos módulos POEMA no ano de 2013, em colaboração com o Centro de Documentação e Informação de Moçambique - CEDIMO, uma instituição sob a tutela do Ministério da Função Pública. O Módulo POEMA Documentos e Arquivos pode ser descarregado através do link dos módulos na coluna no lado direito deste blog POEMA. O novo módulo foi apresentado aos técnicos do MINED e do CEDIMO num evento em Agosto, e está em processo de publicação para distribuição nacional.




Ministério das Obras Públicas e Habitação lança o módulo POEMA Gestão de Empreitada

Em Junho, o Ministério das Obras Públicas e Habitação, na pessoa de Sua Excelência o Ministro Cadmiel Muthemba, lançou o módulo POEMA Gestão de Empreitada.


O Ministro Muthemba  assinou pessoalmente cerca de 100 exemplares do módulo POEMA Gestão de Empreitada que foram ofertados aos participantes na cerimônia de lançamento do módulo.

Eventos de capacitação com o uso do novo módulo tiveram lugar em todas as províncias do país. O MINED está no processo de re-imprimir o módulo Gestão de Empreitada com a finalidade de capacitar os seus técnicos que trabalham com a construção de escolas, em todo o país.

Ministério da Saúde cria capacidade descentralizada em POEMA

O MISAU adoptou o Módulo POEMA Recursos Humanos para capacitar cerca de 500 técnicos da área de recursos humanos em cerca de 90 distritos do país. O foco das capacitações é a área de planificação e orçamentação de recursos humanos, e a criação de um banco de dados electrónico que facilite o cálculo dos custos dos actos administrativos no sector.

Ministério das Finanças desenvolve módulos POEMA em 3 temas 


O Ministério das Finanças (MF) enviou 4 dos seus técnicos para capacitar-se no MINED nas metodologias para o desenvolvimento de novos módulos POEMA. Assim, em 2013, uma equipa do MF esteve a trabalhar em três novos módulos POEMA para a melhoria das funções POEMA em finanças: Receita Distrital, Execuçã de Salários  e Execução de Bens e Serviços. O MF espera publicar estes módulos no início de 2014 e iniciar imediatamente a Formação de Formadores e as capacitações, no âmbito do PNPFD-Programa Nacional de Planificação e Finanças Descentralizadas.

Ministério da Função Pública desenvolve módulo POEMA em Gestão de Capacitações

Em conjunto com o Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPA) da Beira e com a Cooperação Técnica Alemã (Programa Descentralização - GIZ), o Ministério da Função Pública desenvolve no momento um módulo POEMA sobre a Gestão de Capacitações. Um dos maiores desafios dos departamentos de recursos humanos é gerir capacitações de forma que o recurso investido em criação de capacidade tenha resultados na melhoria da prestação do serviço público aos cidadãos.

Diferentes relatórios do Governo ressaltam a preocupação com o número de capacitações realizadas no país, sem se auferir exatamente o impacto que se obtém destes eventos de capacitação.

Criar capacidade entre os técnicos gestores do recursos humanos para que estes possam gerir a criação de capacidade técnica no país é o resultado esperado do módulo Qualidade na Gestão de Capacitações.

MINED cria o Núcleo POEMA

Para facer face aos desafios multi-departamentais e à coordenação necessária para garantir uma abordagem harmonizada e alinhada, o MINED criou em 2013 o Núcleo POEMA, que tem como objectivo facilitar o diálogo entre os diversos actores envolvidos no desenvolvimento de capacidades em POEMA.



Sob a liderança do Director Adjunto de Gestão de Qualidade do MINED, João Assale, o Núcleo POEMA está em sua fase inicial, definindo o seu papel, e estabeecendo um plano de trabalho para 2014.

Valéria Salles deixa a coordenação do programa POEMA

Valéria Salles recebeu o mandato do Ministério da Educação de Moçambique em 2008, e trabalhou sob um contrato com a Cooperação Alemã (InWEnt e depois GIZ)  desde então, para coordenar a institucionalização do conceito e da metodologia POEMA para o desenvolvimento de capacidades descentralizadas em gestão da Educação.

Este objectivo foi alcançado, e POEMA é claramente um conceito reconhecido em todo o país dentro do sector da Educação. POEMA é um programa do Plano Estratégico da Educação, com seu próprio orçamento-programa.

POEMA foi adoptado por outros departamentos de outros ministérios, e foi recomendado pelo Banco Mundial como metodologia de criação de capacidade descentralizada em gestão no seu relatório de avaliação do PNPFD para o Ministério do Plano e Desenvolvimento (MPD).

POEMA foi reconhecido pela Cooperação Alemã (GIZ) como umadas boas práticas internacionais na integração de instrumentos de assessoria aos parceiros, utilizando serviços de desenvolvimento de capacidades no nível dos indivíduos, das organizações e dos sistemas.

A partir de agora, o Núcleo POEMA, instituído pelo MINED, será responsável pela continuação da abordagem. Valéria Salles continuará a apoiar o MINED através de assessoria de curto-prazo. A GIZ tem o compromisso de continuar o seu apoio técnico ao MINED para a optimização da gestão da educação em Moçambique.


O blog POEMA se encerra com este post. Aguarde as notícias: logo estaremos abrindo a ESCOLA DE GESTÃO.

Para continuar a acompanhar as notícias POEMA aceda ao portal do MINED: www.mined.gov.mz.

Para se comunicar com o Núcleo POEMA, escreva para L_modulos_poema@mined.gov.mz

FELIZ 2014!






sábado, 14 de dezembro de 2013

Já já é Natal!


sexta-feira, 1 de novembro de 2013

Gestores de Recursos Humanos do sector da Saúde adoptam Metodologia POEMA para suas capacitações

O Ministério da Saúde, MISAU, adoptou a metodologia de capacitação POEMA para a melhoria da capacidade de seus quadros gestores de recursos humanos, e vem realizando Formação de Formadores e de seus quadros regulares desde o ano passado. A adopção da metodogia por este ministério é mais um indicador da eficácia da abordagem POEMA, desenvolvida pelo MINED para a capacitação dos seus gestores, especialmente os do nível descentralizado.
A metodologia POEMA baseia-se no CAV -  Ciclo de Aprendizagem Vivencial, e considera um evento de capacitação como um momento único de oportunidade de aprendizagem em três níveis: o de conhecer, o saber fazer, e o de motivar-se para a mudança de comportamento. As capacitações POEMA trabalham com os participantes nestes três domínios. No final de um evento de capacitação POEMA, o participante terá mais conhecimento sobre o assunto tratado, terá feito exercícios práticos para aplicar os conhecimentos em situações reais de trabalho, e através de técnicas diversas de facilitação, junto com os colegas, desenvolverá afinidades emocionais com as suas novas habilidades, expandindo a sua motivação para aplicar no trabalho o que aprendeu. Cada um dos participantes desenvolve no final de cada uma das formações um plano de trabalho para aplicar as competências adquiridas na formação.
Formação de Formadores no Sector da Saúde
No MISAU, existem formadores-de-formadores e cerca de 50 formadores POEMA em Gestão de Rotinas de Recursos Humanos, que já compartilharam os seus conhecimentos e práticas com 500 técnicos em 90 distritos do país. Segundo os responsáveis da Direcção de Recursos Humanos do MISAU, a formação POEMA em DRH é sempre bem recebida, especialmente a capacitação no banco de dados electrónico (SIP), pois através daquele instrumento é possível identificar as pessoas elegíveis para cada Acto Administrativo, melhorando a preparação do orçamento e da gestão dos quadros. A previsão dos actos administrativos é compilada numa tabela intermediária, que é depois ligada a planilhas para o cálculo automático do impacto salarial, que é depois interligada a outras planilhas de cálculo das demais despesas com pessoal.
Em uma das sessões práticas, os técnicos de RH da Saúde adequaram as metas originais definidas no Plano Económico e Social do Governo - PES - em função da alocação orçamental recebida, tudo numa base electrónica, muito mais precisa, rápida e prática. O grande desafio até agora tem sido a pouca habilidade dos técncos no programa de planilhas Excel.
Técnicos aprendem a trabalhar com planilhas de cálculo para poder melhor gerir o Banco de Dados dos Recursos Humanos
No mês de Outubro, aconteceu em Nampula o 2o Encontro Técnico dos Chefes de RH das 11 Províncias e 3 Hospitais Centrais, que focalizou entre outros assuntos o progresso na melhoria da gestão dos actos administrativos dos recursos humanos. Uma equipa do MISAU participará, agora em Novembro, no 3o Fórum Global para Gestão de RH em Saúde em Recife, no Brasil.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Moçambicanos no Encontro da Associação Africana de Planeamento e Finanças da Educação em Dar es Salaam

Este post é dedicado aos profissionais que trabalham com planificação e finanças da Educação. Muitas vezes pensamos que os serviços de Educação acontecem somente na escola, e nos esquecemos dos profissionais que são responsáveis por preparar as propostas de plano e orçamento, e  negociar as prioridades do sector da Educação com os responsáveis pelas Finanças do país, que têm que tomar em conta as prioridades dos demais sectores do Estado, tais como a Saude, a Infraestrutura, Água e Saneamento...

É uma área técnica de muita responsabilidade! É por isso que o Ministério da Educação iniciou já há alguns anos o processo POEMA, de melhoria da gestão integrada dos processos de administração do sector, com foco especial para os níveis descentralizados: as províncias e distritos. O processo POEMA envolve a harmonização de procedimentos, o alinhamento de instrumentos, a planificação dialogada e integrada entre os níveis central, provincial e distrital, a fim de optimizar o uso dos recursos humanos, materiais e financeiros à disposição do sector. "Fazer mais com o que temos" é o lema do Ministério da Educação (MINED) na área da boa gestão da Educação.

Para discutir a questão da optimização do uso dos recursos mas também para identificar os factores prioritários que ligam a melhoria da administração à obtenção de melhores resultados nas escolas, cinco colegas Moçambicanos participaram da III Conferência Internacional em Planificação e Finanças da Educação, promovida pela Associação de ex-alunos da Universidade de Witwatersrand em Finanças da Educação e pela GIZ-Cooperação Alemã para o Desenvolvimento, Programa Boa Governação Financeira. Na ocasião, foi eleita a nova directoria da Associação de ex-alunos.
Da esquerda para a direita: Richard Ratka (GIZ/boa Governação Financeira), Valéria Salles (facilitadora da Conferência), e a nova directoria: Fausia Simjee (Imprensa), Brighton Mutasa (Banco de Dados), Evelyn Mjima (Comunicações), Shem Bodo (Coordenador da Associação), Ben Nkonya (Coordenador-Adjunto), Glodean Thani (Comunicações).

Uma das principais conclusões da Conferência foi a identificação da Boa Governação como elemento que garante que o aumento de recursos disponíveis reverta em resultados de qualidade. Outros pontos de relevância apresentados foram:
- os resultados de uma pesquisa que liga claramente o nível de alfabetização dos pais ao desempenho do aluno na escola. Portanto, a alfabetização de adultos deveria ser pensada como um dos factores que levam à qualidade da educação, e não como um sub-sector separado dos outros;
- a implementação de um sistema de "indicadores sociais zonais" que fazem parte da fórmula de atribuição de recursos às escolas (em Moçambique usa-se até agora a distribuição calculada "per capita", no caso do Apoio Directo à Escola). Este sistema é baseado em estudos que mostram que a má situação sócio-económica do pais (ligada também ao analfabetismo) determina em alto grau os resultados escolares (por isso Mocambique implementa o aumento do ADE para crianças órfãs e vulneráveis);
- a importância do equilíbrio entre a "eficiência técnica" e a "eficiência orçamental". Enquanto a eficiência orçamental é relacionada à distribuição de recursos às áreas de maior prioridade e impacto (relação positiva entre o recurso utilizado e as prioridades nas políticas sectoriais), a eficiência técnica diz respeito à maneira como são feitas as coisas: tipo de currículo escolhido, tipo de distribuição de livros didácticos, tipo de administração, descentralização ou não etc.

Na abertura da Conferência, o convidado de honra Mr. Samataba (Secretário Permanente Adjunto do Gabinete do Primeiro Ministro da Tanzania) ressaltou a importância da troca de experiência entre países da região, em busca das melhores práticas. Treze países estiveram representados na Conferência. Veja abaixo a foto do grupo.
Parte dos participantes posam para a foto oficial


sábado, 5 de outubro de 2013

Mais 36 técnicos distritais da Educação participam da capacitação POEMA, agora em Gorongosa

Com o objectivo de harmonizar os processos e alinhar os instrumentos no ciclo de gestão da Educação em Moçambique, o Ministério da Educação (MINED), através da sua Direcção de Recursos Humanos, tem promovido diversas acções de formação dos seus quadros. A estratégia é lograr uma coerência interna na gestão da Educação para que a população tenha acesso a uma educação relevante e de qualidade.
Neste âmbito, de 19 a 23 de Agosto de 2013, teve lugar mais uma acção de formação em POEMA, no Distrito de Gorongosa, abrangendo os módulos de Planificação e Orçamentação e de Gestão do Património.
Participaram neste seminário 46 técnicos do sector da Educação, sendo 39 de nível distrital, 6 de nível provincial e o Chefe do Departamento de Planificação da DPEC de Sofala.
Para quem ainda não sabe, o Distrito de Gorongosa está localizado na região Centro-Ocidental da Província de Sofala, limitando-se a norte com o Distrito de Maringue, e a Sul  com o Distrito de Nhamatanda, tendo como limite natural o rio Púngue. O distrito limita-se a a Este com os Distritos de Cheringoma e Muanza, ao longo do rio Urema, e a Oeste com os Distritos de Gondola e Macossa, na Província de Manica.
Na abertura do seminário, o senhor Administrador do Distrito, Paulo Madjacunene, tranquilizou os participantes sobre o movimento de militares no distrito, explicando a sua presença para garantir a ordem, segurança e tranquilidade públicas. A região tem sido alvo de alguma tensão, uma vez que é no povoado de Sadjunjira onde está a residir o líder da Renamo.
O Administrador Paulo Madjacunene enfatizou que a planificação e a monitoria são processos vitais para se assegurar a eficiência na gestão pública, afirmando que um volume crescente de recursos têm sido transferido para os distritos, causando uma necessidade urgente de se criar as competências para o uso eficaz desses recursos, para alcançar os resultados desejados de desenvolvimento económico e social.
Além dos aspectos da planificação e orçamentação, o senhor Administrador convocou os presentes para a boa gestão do património nas instituições públicas, o que constitui ainda um grande desafio por ser uma área ainda recente de trabalho sistemático nos distritos do país. Ele apelou também para o uso racional do Apoio Directo às Escolas (ADE), que também deveria contribuir para a manutenção dos bens patrimoniais do serviço da Educação, assegurando-se assim que os bens públicos possam ser usados  por mais tempo e por mais gerações.
A facilitação das sessões de capacitação estiveram a cargo dos formadores POEMA Hibraimo Sualé Molocué, Chefe do Departamento de Recursos Humanos na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Sofala e Armando Leio Macaza, Chefe de Secretaria da Escola Primária Completa Acordos de Lusaka, na Localidade Administrativa de Lamego, Distrito de Nhamatanda.
Armando Leio Macaza


Hibraimo Sualé Molocué
















A capacitação concentrou-se em dois temas: a Planificação e Orçamentação e a Gestão do Património. Da avaliação feita pelos participantes, obtiveram-se os seguintes resultados:


O facilitador Sualé ressaltou que, além de saber que os objectivos dos módulos foram alcançados, ele “têm um sentimento de missão cumprida, esperando que as competências básicas construídas nesta capacitação sejam mobilizadas no dia-a-dia dos técnicos no seu sector de trabalho, visando melhorar o seu desempenho para o alcance das metas do nível micro e macro do sector da educação”. O facillitador Leio Macaza completou dizendo que “as avaliações feitas nos mostram que os conteúdos corresponderam às expectativas dos participantes, enquanto os exercícios permitiram antecipar os desafios que se vão encontrar no terreno”.
 


Os participantes estiveram empenhados activamente nos grupos de trabalho e nas sessões plenárias, onde se discutiam os temas e as respostas dos exercícios realizados.


Os grupos de trabalho foram muito úteis para que os participantes pudessem partilhar as suas experiências, com os mais veteranos do sector a subsidiar as discussões com a retrospectiva histórica dos assuntos discutidos, o que muito ajudou os demais participantes a encontrar os fundamentos para certas decisões durante as simulações.

A Senhora Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Gorongosa, Jacinta Samtiago, encerrou os trabalhos do evento de capacitação, quando motivou os técnicos ali presentes para que a apoiassem tecnicamente a tomar as decisões certas por forma a alcançar-se a excelência na Educação.
“O sucesso das decisões depende de vós, os técnicos, que devem analisar o ambiente e ajudar os dirigentes que não estão directamente ligados a isso para encontrar soluções certas, justas e éticas”. 


  Uma foto do grupo marcou a despedida dos participantes da Gorongosa!

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Notícias e um vídeo inspirador

Olá!

As notícias mais recentes são relacionadas aos novos módulos de capacitação POEMA Documentos e Arquivos  e Gestão de Empreitada! Os dois módulos foram apresentados para uma equipa de alto nível no Ministério da Educação nos dias 30 de Agosto e 2 de Setembro, pelos seus principais autores, respectivamente Gregório Pililão e Jean-Paul Vermeulen.

Contando com as presenças da Directora de Recursos Humanos, Celeste Massute: do Director de Planificação e Cooperação, Manuel Rego; do Director-Adjunto da DIPLAC e gestor das Construções Escolares Eugênio Maposse e do Director de Alfabetização e de Educação de Adultos Laurindo Nhacune, as apresentações técnicas mobilizaram os participantes não só nos debates sobre os aspectos principais da abordagem POEMA, mas também nos conteúdos técnicos dos dois assuntos em pauta.

POEMA = uma concepção de harmonização de processos e alinhamento de instrumentos na gestão pública em PLANIFICAÇÃO, ORÇAMENTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORIA E AVALIAÇÃO

Os dois novos módulos POEMA estão a ser impressos pelo Ministério da Educação, e serão distribuídos para todos os gestores dos níveis descentralizados do sector, buscando continuamente a melhoria da qualidade da prestação de serviços da administração pública para uma educação relevante para os seus cidadãos.
__________________________________________

O CD Auto-instrucional POEMA foi tema de apresentação durante o Encontro Nacional do Conselho Coordenador do Sector da Educação, que aconteceu na província de Manica, no mês de Agosto. Os Directores Provinciais receberam exemplares e orientações sobre como utilizar o material nas suas províncias.

_________________________________________

Discute-se muito hoje em dia os rumos ideológicos dos países que professaram no passado uma filosofia socialista, e que cujos cidadãos, nos dia de hoje, se rendem aos princípios da acumulação individual de riqueza e de consumismo desenfreado. Como pais, com frequência enfrentamos estes desafios: como educar os nossos filhos para um consumo consciente, de forma a não se deixarem render às tentações da acumulação desenfreada?

Um filósofo que muito fala da educação é o Professor Mário Sérgio Cortella. Aqui está um video de 5 minutos, onde ele discute este problema dos pais: como fazer uma educação dos nossos filhos para um consumo consciente?

Aproveitem!




terça-feira, 20 de agosto de 2013

Capacitação dos gestores da administração descentralizada: Nhamatanda conta a história

Para o Governo Moçambicano, investir na qualidade dos seus quadros é grande prioridade, para poder prestar um serviço de qualidade à população. Um dos aspectos preocupantes para funcionários, pais e alunos do sistema é o estado dos infra-estruturas escolares. A boa gestão do património do Estado é fundamental para que os recursos, que são limitados, sejam bem utilizados, e que a manutenção comece a ser uma prioridade para evitar as grandes despesas de reabilitação.
Neste contexto, quadros da administração descentralizada da Educação continuam a ser capactados através do módulo POEMA Gestão do Património, que tem como foco o registo e controle dos bens, e os aspectos da sua manutenção.
Elisa Benjamim
Notícias recentes nos chegam de Nhamatanda, em Sofala, onde se realizou de 23 a 25 do mês de Julho uma capacitação em Gestão do Património do Estado que contou com a participação de 18 técnicos do património, dos quais 13 representando cada um dos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia e 5 provenientes dos Institutos de Formação de Professores de Inhaminga e Inhamízua, do Instituto de Formação para a Educação Aberta e à Distância da Beira, do Instituto Industrial e Comercial da Beira e da  Escola Industrial e Comercial da Beira.
Comprovando a importância do evento para a boa gestão do património na Província, o evento contou com a presença da Chefe da  Repartição do Património na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Sofala, Elisa Benjamim.
A facilitação do seminário esteve a cargo do facilitador POEMA – certificado pelo MINED e já com grande experiência na condução deste tipo de eventos –  Armando Leio Macaza, em cooperação com o técnico do património na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Sofala, Edgar Fabião.
Leio Macaza
Edgar Fabião


A sessão de abertura do seminário foi presidida pelo Chefe da Repartição de Administração e Planificação do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nhamatanda, que ressaltou a melhor gestão do património no papel de atrair mais crianças e retê-las dentro do sistema escolar, o que não seria possível com as infra-estruturas escolares degradadas e sem equipamento adequado.


 Através de uma metodologia activida e participativa, os quadros gestores enfrentaram através de exercícios simulados situações reais do seu trabalho, aprendendo assim a resolver problemas e apresentar soluções, especialmente aquelas relacionadas à manutenção dos bens, mesmo com orçamentos muito limitados.


Os participantes avaliaram a consecução dos objetivos da capacitação como “excelente”, expressando o seu sentimento de que estão aptos para disseminar e implementar as orientações nos seus sectores de trabalho, em busca da eficiência na administração pública.
Parte do método de aprendizagem, os participantes compartilharam entre si o seu sentimento em relação à importância que essa aprendizagem tem na sua carreira profissional, sobretudo como técnicos do património nos Seviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia.


O encerramento do evento foi honrado com a presença do Sr. Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nhamatanda, Rafael Marehwa Nyangani, que vincou a necessidade de se manter o património do Estado em perfeitas condições e assegurar que ele sirva para mais gerações. O director agradeceu também o apoio técnico e financeiro da GIZ (Cooperação Alemã) para a realização da capacitação.

Para celebrar o sucesso, uma foto do grupo!


COMPARTILHE CONOSCO! A sua província ou distrito está a realizar capacitações POEMA? Envie-nos as informações e as fotos para a publicação no nosso blog.

L_modulos_poema@mined.gov.mz

sexta-feira, 12 de julho de 2013

MINED participa da Conferência Internacional sobre o Futuro da Educação na Alemanha

Olá a todos!

O MINED esteve representado pelo Director-Adjunto de Gestão da Qualidade e Secretário Executivo do Plano Estratégico da Educação, João Assale, na Conferência Internacional sobre a Aprendizagem no Futuro - o papel da Educação na Agenda pós-2015", em Bona, na Alemanha, nos dias 3 e 4 de Julho últimos.

O Director Assale foi convidado como ex-aluno do Programa de Certificação Profissional Education Finance and Planning, do qual ele fez parte na turma de 2008 (implementado pela Universidade de Witwatersrand e pela GIZ-Cooperação Alemã para o Desenvolvimento).

A Conferência dedicou-se a debater o futuro da Educação no âmbito internacional, com ênfase nas implicações para este sector após 2015, quando novas metas deverão substituir os Objectivos de Desenvolvimento do Milênio.

Durante a Conferência, ex-alunos de vários programas internacionais foram convidados a um workshop para discutir as características de um bom programa de capacitação, respondendo à pergunta "Quais são os critérios de qualidade para uma verdadeira experiência de aprendizagem?"

Estiveram presentes ex-alunos de vários países de programas de capacitação da GIZ na área de gestão e orçamento da Educação em África e na América Latina. Veja abaixo a foto do grupo de ex-alunos que se encontrou em Bona.


segunda-feira, 24 de junho de 2013

Ministério da Função Pública lança campanha para preservar a memória e melhor gerir os arquivos

Avaliação de Documentos Rumo à Preservação da Memória Institucional

O título acima é o lema da campanha de avaliação de documentos lançada no passado dia 10 de Junho pelo Ministério da Função Pública, em Moçambique. As cerimónias centrais do lançamento da campanha foram presididas pela Ministra da Função Pública, Victória Diogo e tiveram lugar no distrito de Mecúfi, na província de Cabo Delgado. A campanha de avaliação de documentos, como foi referido na cerimónia de lançamento, visa garantir a guarda e acesso de documentos de valor permanente, como os que servem para o uso científico e probatório. A campanha terá a duração de 1 ano e será dirigida pelo Centro de Documentação e Informação de Moçambique (CEDIMO).

A avaliação de documentos é uma acção que se enquadra nas normas e procedimentos do Sistema Nacional de Arquivos do Estado (SNAE) aprovado pelo Decreto nº 36/2007, de 27 de Agosto. O Decreto nº 36/2007, de 27 de Agosto alterou o anterior Sistema Nacional de Arquivos, passando a designar-se Sistema Nacional de Arquivos do Estado (SNAE). O SNAE tem dois instrumentos para operacionalização das suas normas e procedimentos: o Decreto nº 36/2007 aprovou o Plano de Classificação de Documentos para actividades-meio e aprovou também a tabela de temporalidade e destinação de documentos para actividades-meio da Administração Pública.

A Tabela de temporalidade e de destinação de documentos para actividades-meio da Administração Pública é o instrumento que deverá sempre ser usado pelas comissões de avaliação de documentos no processo de avaliação dos documentos, a todos os níveis da Administração Pública.

É a Tabela de Temporalidade que define prazos para a guarda e a destinação de documentos. Nela estão definidos os tipos e os conjuntos de documentos, gerados ou recebidos pelas instituições no exercício da sua actividade, o prazo de guarda, nas fases corrente e intermediária e o destino que se deve dar a esses documentos, podendo ser sua eliminação ou sua guarda permanente.

A campanha de avaliação de documentos promovida pelo Ministério da Função Pública consiste na análise dos documentos arquivados nas instituições e na verificação dos prazos de guarda, com a consequente determinação do destino. O resultado da campanha deverá ser a posterior guarda permanente de alguns dos documentos e a destruição de outros. A destruição irá reduzir a massa documental arquivada nas instituições públicas, ceder espaço para futuros documentos a gerar ou a receber e facilitará o acesso aos documentos e arquivos para a boa administração do sector público.
Para além do estudo do Decreto nº 36/2007, de 27 de Agosto, as comissões de avaliação de documentos deverão consultar o Decreto nº 30/2001, de 15 de Outubro para rever o conceito de arquivos corrente e intermediário, nos números 1, 2,3 e 4 do Artigo 90.

O Módulo POEMA Documentos e Arquivos a ser lançado brevemente pelo Ministério da Educação será um valioso instrumento de apoio à campanha de avaliação de documentos rumo à preservação da memória institucional.

Clique aqui para consultar o Decreto nº 36/2007, de 27 de Agosto, que cria o Sistema Nacional de Arquivos do Estado (SNAE).

Clique aqui para consultar o Decreto nº 30/2001, de 15 de Outubro, que aprova as normas de funcionamento dos serviços da Administração Pública.

Clique aqui para consultar a Tabela de temporalidade e destinação de documentos para actividades-meio da Administração Pública.


terça-feira, 18 de junho de 2013

Sucesso na cooperação em POEMA entre o Ministério das Obras Públicas e o MINED

Olá a todos!

É com prazer que a equipa POEMA relata estas últimas notícias.

O Ministério das Obras Públicas e Habitação, na pessoa de Sua Excelência o Ministro Cadmiel Muthemba, lançou no último dia 14 de Junho o módulo POEMA Gestão de Empreitada.


Resultado de um acordo de cooperação assinado em 2011, o Ministério das Obras Públicas e Habitação adoptou a abordagem didáctica e o formato gráfico dos módulos POEMA desenvolvidos pelo MINED.

Depois de terem publicado em conjunto o módulo POEMA Gestão do Património (que pode ser obtido clicando neste link) a cooperação agora volta-se para os procedimentos de gestão de empreitada, desde a preparação do concurso de obras até os procedimentos para a entrega e controle da qualidade.

O módulo POEMA Gestão de Empreitada foi desenvolvido pelo MOPH, com uma revisão técnica pelo MINED, para que este possa também distribuir esta obra para os seus técnicos nas províncias e nos distritos, o que vai acontecer ainda em 2013.

O lançamento teve lugar no anfiteatro da Direcção Nacional de Águas, com a participação - além do Ministro das Obras Públicas e Habitação -, do Director Nacional de Edificios, Sr. Brito Soca, responsável pela publicação do módulo.

Estiveram também representados o MINED, através do seu Director de Planificação e Cooperação, Manuel Rego, do chefe das Construções Escolares Eugênio Maposse, do Engenheiro Rui Fonseca, além de outros colegas do sector da Educação.

Outros ministérios se fizeram representar, tais como o Ministério da Saúde - MISAU, o Ministério da Planificação e Desenvolvimento - MPD, entre outras instituições. Clique para ver o Programa do lançamento.

Na sua apresentação, o Director Brito Soca fez uma retrospectiva sobre a elaboração do Módulo POEMA Gestão de Empreitada, enquanto o Arquiteto Armando Paulino apresentou o próprio módulo de maneira mais detalhada. Para aceder à apresentação, pode clicar AQUI.

Para encerrar, o Ministro Muthemba fez um discurso realçando a importância do tema da gestão de empreitadas e do desenvolvimento deste tipo de material de capacitação profissional, no processo de descentralização. "É preciso formar os técnicos na base para melhorar a gestão de obras".

Em seguida, cada participante recebeu um exemplar do módulo Gestão de Empreitada, que o Sr. Ministro personalizou - assinando cada uma das cópias distribuídas.

O desenvolvimento do módulo POEMA Gestão de Empreitada teve o apoio técnico do Engenheiro Jean-Paul Vermeulen (Cooperação Alemã / GIZ).

Cerca de mais 100 exemplares do módulo serão distribuídas no Conselho Coordenador do MOPH,  que acontece nesta semana.



________________________________________________________________

O MOPH está a preparar mais 3 módulos POEMA:

  • Projecto de Obra
  • Manutenção de Edifícios
  • Supervisão de Obra

O novo módulo POEMA Projecto de Obra foi testado com técnicos distritais nos dias 28 e 29 de Maio em Manica. Sua edição já está em fase de finalização. A primeira formação de formadores terá lugar já em Julho.



A testagem dos materiais POEMA com os grupos-alvo específicos faz parte dos critérios de qualidade da metodologia POEMA. Segundo o Engenheiro Vermeulen, "este tipo de testagem é muito importante para verificar o tempo que se prevê para a capacitação, para cada sessão, e ainda as sequências de aprendizagem além de ser uma oportunidade para fazer uma última revisão dos conteúdos".

Parabéns a todos os que trabalham nos módulos POEMA para capacitação em gestão do sector público!

Veja todas as fotos deste blogue